Uma
ótima notícia para muitos que estão esperando a sua casa. A Câmara Municipal
aprovou e a Prefeitura fez aquisição de área de aproximadamente 7,5 alqueires
para construção de moradias populares. A área de terra foi devidamente avaliada
e entendimentos com os proprietários foram concretizados para aquisição. Para o
Prefeito D Barreto falta muita moradia em Brotas hoje em dia, pois nos últimos
quatro anos não foi feito plano habitacional e há muitas famílias necessitando.
“Nossa ideia é fazer um Plano Habitacional dividido em três categorias
econômicas para atender a classe humilde porém em condições de construir, outra
que possui condições de financiar mas não tem meios para auto construir e
outra, a mais humilde de todas, que deverá concorrer a sorteio da casa pronta.
Fiquem tranquilos que somente entrarão neste Plano Habitacional quem tiver um
bom tempo de moradia em Brotas e que nunca pegaram casas antes. Nos ajudem a
fiscalizar isso”, disse. A área fica localizada atrás da Escola Edna e da
Creche Luiz Cassaro na região do Jardim Modelo. O Governo do Estado, graças
atuação do Prefeito Du Barreto junto a CDHU, liberou 200 casas populares e 300
terrenos urbanizados para esta área. A ação também teve colaboração da Primeira
Dama Sandra que atua na Regional de Bauru da CDHU. Veja o vídeo.
Prefeito Du Barreto inicia Reforma Administrativa em Brotas
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sexta-feira, 19 de julho de 2013
O Projeto da Adequação Administrativa foi retirado da Câmara por uns dias, a pedido dos próprios vereadores, que sugeriram pequenas alterações e considerando-se a urgência na contratação de mais médicos, para que fosse votado um outro projeto exclusivo aos médicos, e agora voltará novamente ao poder Legislativo para apreciação. De forma resumida, seguem as principais propostas.
Reorganizar a administração pública de Brotas, refazer o planejamento dos atuais serviços públicos, introduzir novos atendimentos que a população espera, constituir chefias e coordenadorias nos setores estratégicos objetivando maior funcionalidade da Prefeitura no geral, buscando melhor ambiente de trabalho aos servidores e ganho no atendimento para o munícipe.
Conceder aumento real de 3,16% a todo o funcionalismo, além da reposição da inflação de 5,84% referente ao ano de 2012, já incorporada;
EDUCAÇÃO: nesta área há três grandes problemas estruturais: os gestores da educação (supervisores, diretores, assistentes de direção e coordenadores) possuem salários menores que boa parte dos professores, constituindo assim uma incoerência que leva à desmotivação; os salários dos professores também estão defasados e, há alto índice de faltas de professores em salas de aula, justificadas com atestados médicos. O Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe extinguir os cargos de confiança de diretores e assistentes, transformando-os em funções de confiança (somente podem ser preenchidas por servidores concursados, veja abaixo), adequar o salário dos gestores em patamar proporcional às suas responsabilidades, efetuar aumento real de salário de 3,16% para todos (inflação de 5,84% já foi concedida), e estipular prêmio de presença aos profissionais da educação que comparecerem 100% em suas atividades no mês. Paralelamente a este Projeto de Lei, o Prefeito determinou a constituição de uma comissão de professores para analisar e atualizar o Plano de Carreira do Magistério. A superação destes problemas estruturais é primordial para que a educação de Brotas volte a galgar normalidade para alcançar patamar de evolução e qualidade.
SAÚDE: nesta área há os seguintes problemas estruturais: faltam coordenadores legalizados nas unidades de saúde (problemas rotineiros ficam sem solução atualmente), faltam médicos na rede pública, motoristas de ambulância estão com horários sobrecarregados e precisa ser melhorada a oferta de cirurgias e programas de saúde. O Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar as coordenadorias em todas as unidades de saúde, idem criar a Central das Ambulâncias, reprogramar os serviços médicos nos Postos de Saúde e reorganizar o programa de pequenas cirurgias e demais programas de saúde. Sem as coordenadorias nas unidades de saúde não há condições de organizar a saúde pública de Brotas. É inconcebível qualquer setor que seja não ter coordenação institucional. OBS: as chefias (coordenadorias) de postos de saúde que haviam até 2008, foram retiradas por ato da Administração cassada (janeiro de 2009 a maio de 2012).
MEIO AMBIENTE: a sociedade moderna e a correta legislação atual exigem do Poder Público uma maneira de tratamento respeitoso para com os animais. O projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar o Departamento de Proteção aos Animais, no qual teremos uma série de medidas protetoras e cuidadoras aos animais. Somente com um Departamento equipado com recursos orçamentários, pessoal e equipamentos será possível fazer um bom trabalho de proteção aos animais. Também o novo Projeto de Lei prevê a volta da Guarda Municipal Ambiental para proteger o rico patrimônio ambiental de Brotas e orientar cidadãos e proprietários.
SEGURANÇA: nesta área o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar a Diretoria Municipal de Segurança, incluindo-se nela as ações do trânsito e implantar o Regime Especial de Trabalho – RET – para os guardas municipais. Estas medidas permitirão ações públicas mais eficazes na segurança do Município, como por exemplo, a implantação da Função Delegada com a Polícia Militar, e o desenvolvimento de novas ações e parcerias da Guarda Municipal com as Polícias Estaduais: Civil, Militar, Bombeiros, Ambiental e Rodoviária. A harmônica integração entre estes agentes de policiamento proporcionarão um sistema mais eficaz de segurança no Município.
AGRICULTURA E ESTRADAS RURAIS: para a Secretaria Municipal da Agricultura ser valorizada e desempenhar sua importante missão, há a necessidade de recursos orçamentários, programas e equipes de trabalho. O Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar o orçamento exclusivo da Secretaria da Agricultura (primeira vez que isso ocorrerá) para que esta tenha condições de desenvolver projetos e programas e também, transferir as máquinas grandes e equipe de servidores da Secretaria de Obras para a da Agricultura, afim desta ter o poder e dever de cuidar das estradas rurais. O futuro orçamento da Secretaria da Agricultura será elaborado ouvindo-se o Conselho de Defesa Rural e Sindicatos de Classes.
SECRETARIA DE OBRAS: para esta Secretaria é fundamental reorganizar as principais equipes de serviços, tais como: a equipe de fazer asfalto, de pedreiros, da oficina, de calçadas, e demais setores; idem constituir um administrador exclusivo para o cemitério e velório. Nestes casos, o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar chefias para cada equipe através da instituição de funções de confiança (veja explicação abaixo). Se as equipes de serviços não estiverem hierarquizadas, não será possível organizar a execução das tarefas a contento.
BAIRRO DO BROA: a grande Represa do Broa pertence a três municípios: Itirapina, São Carlos e Brotas, sendo que sua maior parte está localizada no município brotense. Este emergente bairro de Brotas necessita, urgentemente, de organização administrativa para serviços básicos de limpeza, saneamento, fiscalização, segurança, tesouraria, ambulância e enfermagem. O Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe implementar estes serviços essenciais aquela já numerosa população do Bairro do Broa, a qual, como contribuinte tem todo o direito de receber tais serviços e não pode mais ficar esquecida.
DISTRITO DO PATRIMÔNIO: Para este populoso Distrito de Brotas, o Projeto de Lei da Adequação Administrativa prevê reorganizar os setores essenciais da educação, saúde, ação social, segurança, habitação, obras, conservação de estradas, turismo, cultura, meio ambiente e lazer, através de novo modelo de gestão administrativa local, a qual deixará de ser uma simples encarregadoria para se tornar administração distrital. O Distrito do Patrimônio terá, pela primeira vez, Base da Guarda Municipal, equipe de máquinas grandes para conservação de estradas, suporte para desenvolver programas esportivos e culturais e estrutura de recolhimento de tributos para facilitar ao contribuinte. Desde o início da atual Administração o distrito do Patrimônio passou a ter o “Conselho Local”, onde todos os moradores são convidados a participar das decisões.
FUNCIONALISMO PÚBLICO: o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar a Diretoria de Recursos Humanos para substituir o ultrapassado Departamento de Pessoal. Será uma estrutura maior e moderna, adequada ao tamanho e necessidades atuais do quadro de pessoal, onde, além das atuais funções, haverá um ambulatório médico somente para os funcionários, um departamento de profissionalização e um setor social. O funcionalismo municipal terá uma nova estrutura, condizente a sua real importância.
PATRIMÔNIO PÚBLICO: a Adequação Administrativa propõe criar a Coordenação de Patrimoniação de Bens Públicos, para reorganizar este importante setor de registro dos bens municipais.
AÇÃO SOCIAL: Nesta área o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe reestruturar setores importantes tais como o Bolsa Família, o PAT- Programa de Amparo ao Trabalhador e os programas dos Aprendizes e Estagiários, além de cuida da implantação modernizante do CREAS E CRAS.
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CIDADE: Nesta importante área de serviços públicos e bem estar da população, o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe uma inovação eficaz de planejamento e execução, através de processo de desconcentração administrativa, ou seja, criar na zona urbana de Brotas cinco regiões administrativas, sem utilizar cargos de confiança e sim chefias de setores com os atuais funcionários, onde cada qual fiscalizará para a perfeita a limpeza, varrição, capinação de praças e avenidas, poda de árvores, pintura de guias, tampar buracos de asfalto, concertar calçadas, fiscalizar terrenos sujos, repor sinalização de trânsito e emplacamento de ruas, se obrigando a acionar as secretarias responsáveis, em processo contínuo de atuação. Para total transparência e eficiência, os chefes de cada região administrativa serão indicados pelo Prefeito, mas terão que ser aprovados pela Câmara Municipal para períodos determinados. Objetiva-se com esse sistema os seguintes resultados: a manutenção e limpeza correta da cidade, os cidadãos terão alguém mais perto para reclamar e, o andamento de um trabalho harmônico entre os chefes dos setores com os vereadores, para as melhorias que se fizerem necessárias.
CULTURA: o Projeto de Lei da Adequação Administrativa propõe criar estrutura necessária no organograma da Diretoria de Cultura para esta ter meios de reorganizar o retorno da Escola de Música João Paulo & Daniel, bem como o Show da Praça e demais eventos culturais. Esta medida se faz necessária porque a entidade filantrópica Associação Amigos da Cultura, que dava este suporte, foi desativada no ano de 2012, por orientação do Ministério Público devido conduta considerada irregular durante o período da Administração cassada.
CARGOS DE CONFIANÇA: A Adequação Administrativa proposta extingue e cria cargos de confiança, conforme a nova realidade, mas mantém o mesmo número de cargos de confiança atual (61), com apenas uma exceção feita a um cargo de médico auditor (supervisor) que precisou ser criado devido a municipalização dos serviços SUS junto ao Hospital Santa Therezinha..
FUNÇÕES DE CONFIANÇA: É diferente do cargo de confiança. Neste o Prefeito pode nomear qualquer brasileiro, mas na função de confiança só podem ser nomeados os funcionários concursados do quadro da Prefeitura. É uma maneira de valorizar o funcionalismo local e conceder-lhes meios legais para coordenar atividades. Se o servidor nomeado não corresponder ao desempenho, deve ser exonerado e outro ser nomeado em seu lugar. As funções de confiança estão previstas na Constituição Federal e quem a ocupar não tem direito à horas extras e nem a insalubridade. As funções de confiança só podem ser criadas para cargos de chefias, assessorias ou diretorias. É um instrumento administrativo moderno que, de um lado valoriza o funcionário municipal, e de outro permite ao Prefeito trocá-lo se não houver bom desempenho. Por exemplo, no caso da saúde pública de Brotas, há a necessidade premente de se colocar coordenadorias em cada posto de saúde para a melhor eficiência do sistema, e as funções de confiança são os institutos administrativos adequados e legalizados a esta providência.
O Projeto de Lei da Adequação Administrativa também prevê ações reorganizadoras em outros setores da máquina pública, tais como: contadoria, licitações, lançadoria, divida ativa, protocolo, fiscalização, arquivo e esportes.
Os assuntos acima são complexos e, apresentados resumidamente, podem gerar dúvidas aos leitores, mas, mesmo assim, é importante levar aos munícipes o espírito do referido Projeto de Lei. Daí a disposição do Prefeito Municipal em conversar, o quanto for necessário, com os Vereadores (representantes da população) para esclarecimento das dúvidas administrativas e jurídicas, bem como para colher deles um possível aperfeiçoamento do ora proposto. O entrosamento entre os Poderes Executivo e Legislativo é muito importante, pois, embora sejam independentes, devem ser harmônicos em prol dos altos interesses da população. Ademais, a Lei Orgânica de Brotas, em seu art. 1º define que o Governo do Município é exercido pelo Prefeito e Câmara de Vereadores. O Prefeito, particularmente, acredita na construção de projetos inovadores e necessários, mediante a ampla participação dos vereadores, ouvindo-se os setores representativos da sociedade.
Lamentavelmente, a Prefeitura de Brotas sofreu um processo convulsivo de desorganização interna, durante o período da Administração cassada, de janeiro de 2009 a maio de 2012, e por outro lado também, a sociedade moderna evolui e requer novos serviços, ações e atendimentos. Entendemos que é chegado o momento da necessária reestruturação das funções vitais da Prefeitura para alcançarmos benefícios aos cidadãos. O Projeto de Lei da Adequação Administrativa procura o bem geral e não o bem individual. Por outro prisma, e indo ao encontro dos recentes manifestos populares por todo o país, estes deixam claro que o povo quer resultado, transparência e bom atendimento. Nossa proposta é fazer um grande debate deste assunto, que toca na vida de servidores e cidadãos, num ambiente de democracia, sensatez e seriedade, não cabendo espaço para discursos egoístas, personalistas ou demagógicos. Arrumar a Prefeitura é essencial, pois, diz o ditado: “se queres sempre os frutos, primeiro cuide da árvore”.
Du Barreto
Prefeito Municipal
Educ’Ação Férias está agitando o Centro Comunitário
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De acordo com o Secretário Municipal de Esportes, João de
Jesus, o Educ’Ação Férias foi elaborado a pedido do Prefeito Du Barreto com o
objetivo de oferecer opções de atividades esportivas e lúdicas para as crianças
neste período de pausa escolar. “As crianças ficam ociosas nesta época do ano,
nada mais oportuno do que proporcionar estes momentos de lazer para elas e isso
também serve como ajuda aos pais, já que muitos não têm tempo de brincar com as
crianças em casa”, disse João. “As crianças estão adorando, elas estão
participando de todas as modalidades, tudo sob a supervisão de monitores e
professores do Projeto Educ’Ação”. O
evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Ação Social. As atividades
estão sendo oferecidas das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Prefeitura Municipal de Brotas
Tudo de Cor para Você!
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sexta-feira, 12 de julho de 2013
Em geral, são bairros comunitários, prédios históricos e pontos turísticos. O objetivo é levar cor para as cidades, resgatando sua beleza e a autoestima da população. A Coral fornece todo o material de pintura, acompanhamento técnico e um treinamento para capacitar voluntários e interessados em se tornar aprendizes de pintor.
Os participantes do treinamento serão voluntários no serviço de pintura no Projeto Tudo de Cor para Você em Brotas e ao final do trabalho, receberão um diploma da Coral, e poderão, quem sabe, dar início a uma profissão.
Segundo Célia Maria Jordani, numa primeira etapa, serão pintadas as fachadas de todas as casas do Largo da Santa Cruz, bairro histórico da cidade, onde está localizada a capela mais antiga, e ponto de referência para moradores e turistas.
“Em 2015 a Casa Jordani completará 90 anos, e espero que a cidade receba esse projeto como um presente”, comemora empresária responsável por trazer o projeto para Brotas.
A extensão do projeto para o Centro Cultural e para a Praça do Patrimônio de São Sebastião da Serra, até o final do ano, depende do sucesso dessa primeira etapa.
Para que tudo ocorra como o programado é indispensável a participação da comunidade, e dos empreendedores do turismo na região, que têm consciência da importância da preservação da cidade e de que esse projeto é um grande passo nessa direção.
Os organizadores do evento informaram que pretendem inaugurar no final do mês, ocasião que pretendem fazer uma festa onde terá como atração a Escola de Samba Força na Peruca
Du Barreto participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília
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O Prefeito Du Barreto participou nesta semana da XVI Marcha dos Prefeitos à Brasília, organizada pela CNM - Confederação Nacional dos Municípios, em que cerca de 4 mil prefeitos de cidades brasileiras estiveram reunidos discutindo pontos importantes da administração pública e também se encontraram com Ministros de diversas áreas do Governo Federal, além da Presidente Dilma Roussef.Para o Prefeito brotense, o encontro serve como excelente troca de experiências sobre administração pública, já que participou de algumas plenárias, com palestras técnicas, onde foram discutidos temas importantes como saúde, educação, ação social, meio ambiente e infraestrutura urbana, etc... O evento também serviu para o Chefe do Executivo fazer uma série de contatos com Deputados, especialmente Milton Monti e Guilherme Campos, os quais poderão viabilizar recursos para Brotas em diversas áreas da administração municipal.
Na abertura do evento, o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios Paulo Ziulkoski propôs para a Presidente Dilma um “Pacto pela Verdade”, em que os governantes possam abrir à toda população o que se passa dentro das respectivas administrações públicas, convidando a todos acompanharem os processos administrativos; fato este que gerou grande manifestação de apoio de todos os prefeitos presentes. O Prefeito Du Barreto é totalmente favorável ao pacto: “concordo com o Presidente da CNM quando ele propôs à Presidente Dilma um “Pacto pela Verdade”, onde todos os governantes devem abrir as administrações ao povo, com total transparência. Isso vem de acordo com nossa conduta, onde temos chamado os vereadores para acompanharem as licitações e temos convidado a comunidade a dar sugestões sobre as ações da Administração Municipal. Sempre será assim”, disse.
Dentre os assuntos abordados pela Presidente Dilma, no encontro com os Prefeitos, destacam-se a promessa de aumento de recursos destinados na área de saúde, com investimentos de manutenção dos postos de saúde (R$ 4.000,00 por mês), de R$ 2.000,00 por mês para programas odontológicos e aumento do repasse do PAB - Programa de Atenção Básica de Saúde, para todas as cidades brasileiras. Dilma também anunciou o Programa de Contratação de Médicos para periferias de grandes cidades e também para pequenos municípios. Atento ao assunto e conhecendo a realidade de nossa cidade, Du Barreto está encaminhando pedido para Brotas ser incluída neste programa de contratação de médicos. A Presidente divulgou também que serão destinados aos municípios cerca de R$ 3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo metade em agosto de 2013 e outra parte em abril de 2014, fato este que agradou alguns prefeitos mas outros vaiaram a Presidente. Embora a Presidente fale em bilhões, ao ser divido para mais de 5.500 municípios o valor fica muito pequeno, pois, para Brotas importará em R$ 211.530,69 em agosto de 2013 e em R$ 211.530,69 para abril de 2014. Dilma foi taxativamente cobrada quanto aos descontos do IPI oferecidos na linha branca de eletrodomésticos e carros, cujos valores do tributo deixam de ser repassados às Prefeituras, onde os representantes dos municípios querem que estes valores sejam descontados do Governo Federal, fato este que não foi definido. Para o Prefeito Du Barreto, o evento é a união de todas as forças municipais que buscam defender os interesses das cidades. Ele reclamou que as municipalidades, a cada ano que passa, assumem mais obrigações, contudo recebem menos repasses da União. O presidente CNM, Paulo Ziulkoski, disse, que o total de recursos anunciados pela presidente Dilma Rousseff “em caráter emergencial” para os municípios é uma espécie de “tapa-buraco”, apesar de considerá-lo “bem-vindo”.
O Chefe do Executivo brotense aproveitou também para reiterar pedidos ao Governo Federal feitos no mês de janeiro, tal como a construção de uma nova unidade de saúde no Jardim Modelo (R$450.000,00) e recebeu a notícia que serão liberados para Brotas uma máquina motoniveladora (em novembro) e um caminhão basculante (em abril/2014). Na área da habitação, a Presidente Dilma anunciou injeção de recursos no Programa Minha Casa Minha Vida e Brotas vai pleitear 200 casas para a cidade e também 40 para o Distrito do Patrimônio.
Du Barreto esteve longamente com o Deputado Federal Milton Monti, que prometeu acompanhar, de perto, todos os processos de solicitações de Brotas junto ao Governo Federal para que sejam concretizados o mais rápido possível.
Neilton Esteves
Assessoria de Comunicação
Conselho do Fundo Social de Brotas toma posse junto com a Primeira Dama
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quinta-feira, 11 de julho de 2013
Aconteceu na sexta-feira, dia 05, a posse dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade no Salão Nobre do Paço Municipal. Estiveram presentes o Prefeito Municipal Du Barreto, a Primeira Dama Sandra Cristina de Meira Barreto, a Secretária de Assistência Social Cláudia Barreto, além dos novos Conselheiros: Alda Helena Veronese Urbano, Andréa Aparecida Rodrigues, Alessandra Marim, João Ednei Grossi, Geziela da Silva Pedro, Tânia Foganholi e Osvaldo João Pessoa.
O Conselho Deliberativo do Fundo Social terá papel importante na tomada de decisões no âmbito das políticas sociais na cidade, bem como apontar as necessidades de investimento em ações que visem beneficiar a população. O Conselho é formado por sete membros representantes de segmentos da cidade, como trabalhadores municipais, movimentos comunitários, empregadores e empregados rurais, entidades de classe ou clubes à serviço da Prefeitura e Secretaria Municipal de Ação Social e conta com a presidência da Primeira Dama Sandra de Meira Barreto; entre suas atribuições estão a elaboração e fiscalização de plano de trabalho, organização de campanhas sociais e o correto destino da aplicação dos recursos. Todos os membros foram nomeados pelo Prefeito Municipal e exercem suas funções de forma voluntária.
O Prefeito Du Barreto enalteceu a importância do Conselho atuante na função fiscalizadora, além de propor ações para esta área em Brotas. “Todos os membros são representantes de segmentos importantes em nossa comunidade, possuem idoneidade exemplar e vão colaborar muito com os trabalhos do Fundo Social; estou muito feliz, pois vamos ter um Fundo Social atuante, comandado pela Primeira Dama”, disse o Prefeito.
De acordo com a Secretaria de Ação Social, o Conselho deverá marcar suas reuniões mensalmente para desenvolver seu trabalho. Na cerimonia de posse todos os conselheiros e a Primeira Dama receberam seus certificados e cópia da publicação de nomeação no Diário Oficial do Município.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Brotas
Secretário de Turismo vem a Brotas e afirma que a cidade se tornará Estância
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terça-feira, 9 de julho de 2013
Aconteceu em Brotas nos dias 27 e
28 de junho o 3º Encontro dos Agentes Públicos dos Municípios de Interesse
Turístico do Estado, com a participação de 98 cidades que enviaram seus
representantes, entre Secretários de Turismo, Prefeitos e Vereadores. O
auditório do Cine São José esteve lotado nos dias do evento.
O encontro foi organizado pela
União dos Vereadores do Estado de São Paulo, com apoio da Secretaria de
Turismo, do Desenvolve SP, Frente Parlamentar dos Municípios de Interesse
Turístico e teve como principal objetivo nortear os municípios com potencial
turístico para que comecem a se preparar para o novo modelo de “Lei das
Estâncias”.
Para o Prefeito Du Barreto é
muito importante para Brotas sediar um evento desta magnitude, pois ratifica a
posição da cidade em receber o título de Estância Turística. Em 2013, Du
Barreto vem participando de vários eventos deste segmento, sempre fazendo
contatos e proferindo discursos em defesa de toda estrutura de Brotas, como um
importante e consagrado destino turístico no Estado. A luta para transformar
Brotas em Estância dura muitos anos, tendo atuações primordiais o Vice Prefeito
Leandro Corrêa, empresários do setor ligados ao COMTUR e ABROTUR, como também a
Câmara Municipal. Brotas nunca esteve tão perto de atingir seu objetivo como na
atualidade, já que o Chefe do Executivo brotense recebeu a confirmação de que
nossa cidade irá ser alçada a Estância, com mais outras duas, aumentando assim
de 67 para 70 as cidades Estâncias no Estado; este comunicado foi feito pelo
Secretário de Estado do Turismo Cláudio Valverde na cerimônia de abertura do
evento no dia 27; “sem dúvida alguma, Brotas é uma das principais cidades que
deve virar Estância, enquanto estiver na Secretaria de Turismo lutarei para
corrigir esta injustiça”, disse Valverde, arrancando efusivos aplausos de todos
os presentes no Encontro; fato este que deixou a todos os envolvidos nesta luta
muito satisfeitos. Brotas tornando-se Estância passará a receber mais recursos
do governo estadual para investimentos em infraestrutura urbana e segurança,
refletindo assim na melhoria na qualidade de vida da população. O Secretário de
Turismo enfatizou ainda que, com apoio das autoridades, até o final deste ano a
“Lei das Estâncias” estará aprovada, adotando critérios para os municípios se
tornarem de Interesse Turístico e começar a receber verbas estaduais. “Os
critérios de avaliação serão técnicos, por isso quem tiver condições técnicas
será município habilitado”, disse.
Este Encontro é uma demonstração
clara de que Brotas reconquistou, com a atual administração, o prestígio junto
aos setores governamentais do Estado. Em seu emocionado discurso, o Prefeito Du
Barreto afirmou estar muito feliz pela realização do evento em Brotas e que a
agora a injustiça que existe há anos será corrigida, “O barco Brotas está mais
próximo de seu porto tão sonhado que é tornar-se Estância Turística”, afirmou.
Du Barreto disse ainda ser uma honra pela primeira vez na história Brotas
receber o Secretário de Turismo, “a presença do Secretário Valverde e de demais
importantes autoridades é um tributo à autoestima de nossa cidade, que passou
por grave crise política e agora volta a fazer parte de grandes momentos”, finalizou.
O evento aqui em Brotas teve cooperação do Presidente da Câmara Eduardo
Esteves, que junto com os demais vereadores estão atuando neste mesmo objetivo
para Brotas. Eduardo agradeceu a presença de todas as autoridades e destacou as
belezas naturais de Brotas em seu discurso de defesa à cidade como merecedora
do título de Estância. Também proferiram palavras em favor de Brotas e
engrandecendo o evento, o Presidente da UVESP, Sebastião Misiara, “a entidade
atingiu seu objetivo que é debater um projeto tão importante. O turismo é um
dos mais importantes tripés para o desenvolvimento de um município. Brotas deu
um verdadeiro exemplo. A vontade política das autoridades, a visão solidária da
população e a visão estratégica dos empresários merecem ser reconhecidas”,
afirmou.
Os deputados Itamar Borges,
presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, João Caramez,
coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Municípios de Interesse
Turístico e Célia Leão, presidente da Frente das Estâncias Turísticas também
participaram e exaltaram a importância dos municípios na luta pela aprovação da
“Lei das Estâncias”, bem como iniciarem todo o processo de organização para se
tornarem Municípios de Interesse Turístico. O encontro também contou com a
presença do presidente da APRECESP (Associação das Prefeituras das Cidades
Estância do Estado de São Paulo) Antonio Luiz Colucci, que apoia a aprovação da
“Lei das Estâncias” e também se posicionou favorável a Brotas, no sentido da
cidade tornar-se Estância Turística.
Colaboraram com a UVESP na
organização do evento a Secretaria Municipal de Turismo e o Gabinete da
Prefeitura, através da Assessoria de
Comunicação.
Neilton Esteves
Assessoria de Comunicação
Brotas terá sua ETE ampliada em obra com investimento estadual de R$ 4,9 milhões
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sexta-feira, 5 de julho de 2013
A cidade de Brotas receberá
investimento do Governo do Estado na ordem de R$ 4.942.369,00 para modernização
da Estação de Tratamento de Esgoto. A entrega do Projeto foi feita na semana
passada, com a presença do Secretário de Estado de Saneamento Edson Giriboni,
diretor do DAEE Lupercio Ziroldo Antonio, do Vice Prefeito Leandro Corrêa
(neste ato representando o Prefeito Du Barreto) e do Diretor Presidente do
SAAEB Carlos Mauro de Andrade, em que as autoridades brotenses receberam a
confirmação da liberação do recurso.
A Estação de Tratamento de Esgoto
de Brotas fica localizada em Estrada Rural pertencente ao Bairro Lagoa Dourada
e há muito tempo necessita de uma readequação para atender à demanda de toda a
cidade. Atualmente ela trabalha no sistema anaeróbico (australiano) e com três
lagoas, mais uma lagoa facultativa. Pelo novo projeto a ser desenvolvido, a ETE
vai passar a trabalhar no sistema aeróbico, sendo a lagoa que hoje é
facultativa será transformada em duas lagoas de decantação e uma de descarte de
lodo. Também serão instalados motores aeradores, que irão auxiliar no processo
de tratamento de forma mais rápida e eficiente. A capacidade de tratamento vai
aumentar de 180 metros cúbicos por hora para 280 metros cúbicos por hora e seu
tempo de uso também aumentará por mais 20 anos.
Os recursos desta obra serão
exclusivamente do Governo do Estado, ou seja, sem contrapartida da Prefeitura e
foram liberados através do Programa Água Limpa da Secretaria Estadual de
Saneamento e Recursos Hídricos. O Programa Água Limpa é uma ação conjunta da
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por intermédio do DAEE e
Secretaria Estadual de Saúde em parceria com municípios de até 50 mil habitantes
não atendidos pela SABESP e visa construir ou modernizar Estações de Tratamento
de Esgoto com o objetivo de despejar água tratada novamente nos rios, sem
agredir a flora e a fauna, protegendo o meio ambiente e os mananciais, além de
trazer saúde pública para a população.
O Projeto para Brotas estava
paralisado desde o ano passado; o novo Governo Municipal retomou as ações e
conseguiu viabilizar esta grandiosa obra, graças aos esforços do Prefeito Du
Barreto, do Diretor Presidente do SAAEB Carlos Mauro Andrade e do engenheiro
Julio Lorenção Neto. Toda documentação do projeto para a reforma de
modernização já tinha sido feita e ficou paralisada sem ser enviada à
Secretaria de Recursos Hídricos. Toda a responsabilidade da obra é da
Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, cabendo ao órgão estadual
proceder a contratação da Empresa que irá executar todo o serviço.
Neilton Esteves
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Brotas
