Brotas, Setembro de 2008 - Informativo Particular - Prestando Contas à População
Depois de inúmeras tratativas com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Du Barreto conseguiu fazer com que Brotas fosse a primeira cidade do Estado de São Paulo, depois da capital, que tenha autonomia para a Fiscalização e Licenciamento Ambiental.
Além de criar o Pelotão Ambiental, vinculado a Guarda Civil Municipal, o Governo Du tem um conjunto de ações políticas que preservam efetivamente o patrimônio natural de Brotas. Entre elas estão: conscientização dos proprietários rurais para preservação das APPs; adaptar a Secretaria de Meio Ambiente para o Programa Município Verde e Licenciamento Ambiental; Projeto Rebrotar que visa a recuperação das matas ciliares na Bacia do Rio Jacaré-Pepira; Zoneamento Ambiental; Plano Diretor vocacionado ao Meio Ambiente e Programa de Proteção e Conservação das Nascentes.
Estas iniciativas que deram certo são exemplos em palestras proferidas pelo Prefeito em eventos regionais, nacionais e internacionais como a 2ª Conferência Latino Americana que aconteceu neste ano, na Capital Paulista, e Brotas foi exemplo prático de Licenciamento Ambiental.
Principais Ações
- Criação da Secretaria de Meio Ambiente, Lei 993/2003
- Construção do primeiro Aterro Sanitário
- Implantação da Educação Ambiental em toda Rede de Ensino, em 1995
- Contenção da Voçoroca do Bairro Patrimônio
- Primeira cidade do Estado a aderir o programa Município Verde
- Primeira cidade do Estado, depois da Capital, a realizar o Licenciamento e Fiscalização Ambiental
- Realização do Zoneamento Ambiental
- Criação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal
- Coleta Seletiva de Lixo em toda cidade
- Ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Brotas
- Início da construção da ETE do Bairro Patrimônio
- Projeto Rebrotar
- Plano Diretor Vocacionado ao Meio Ambiente
- Conscientização dos produtores rurais para recuperação de APPs
- Biomonitoramento da qualidade do ar
- Reforma do prédio histórico do matadouro para implantação do CIAM
- Realização de palestras em faculdade e entidades regionais e nacionais
- Aquisição de furgão zero km para coleta de lixo hospitalar e farmacêutico
- Aquisição de pá-carregadeira nova para o aterro sanitário
Ações Ambientais do Governo Du
Início da construção da Estação de Tratamento de Esgotos do Bairro do Patrimônio. Ação protetora na cabeceira do Rio Jacaré Pepira1993
- Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 993/93
- Diagnóstico do Patrimônio Ambiental Municipal
- Prefeitura elabora 1º Projeto de Desenvolvimento Eco Turístico
1994
- Contenção na Voçoroca do Patrimônio de São Sebastião
1995
- Introdução de Educação Ambiental na rede de ensino.
- Implantação do 1° Aterro Sanitário
1996
- Início das atividades do Rafting
2001
- Prêmio Balanço Ambiental da Gazeta Mercantil – 1º lugar
- Audiência Pública sobre a Duplicação da Rodovia SP-225
2003
- Implantação do Aterro Sanitário II
- Estação Elevatória de Esgoto – Parque do Saltos
- Construção e Implantação da 3ª Lagoa anaeróbica da ETE/Brotas
2004
- Implantação da Coleta Seletiva pela APAE, em parceria com Prefeitura
- Avaliação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Jacaré Pepira
2005
- Convênio FUNASA-Furgão para coleta de resíduos da Saúde
- Regularização e Licenciamento Ambiental da ETE de Brotas
- Exame da “Balneabilidade” das águas de Brotas
- Início do Projeto de Compensação Ambiental da Centrovias
2006
- Início do Zoneamento Ambiental
- Prospecção Arqueológica da ETE/ Brotas para Licenciamento Ambiental
- Início das para obras no Parque dos Saltos
- Entrega e Aprovação do Plano Diretor vocacionado ao Meio Ambiente
- Aquisição de área para implantação da ETE do Patrimônio
2007
- Criação do Pelotão Ambiental, da GCM
- Adesão do Projeto Município Verde, do Governo Estadual
- Prêmio Gestão Pública Municipal Internacional, em Portugal
- Biomonitoramento da qualidade do ar - CETESB, São Paulo
- Lei de Fiscalização e Licenciamento Ambiental, nº 2163/07