Escolas públicas da Educação Básica têm até esta sexta-feira, 11 de março, para informarem os dados sobre rendimento e movimento dos alunos durante o ano de 2010. Essas informações se referem à aprovação, reprovação, transferência ou abandono dos alunos no período.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que os dados devem ser preenchidos pelas escolas no sistema Educacenso, no módulo Situação do Aluno.
Para a CNM, é importante que os gestores municipais incentivem as escolas a informarem os dados, pois a partir dessas informações é possível realizar um panorama e avaliação da qualidade da educação no país.
Mais escolas e quadras para cidades pequenas
Novas escolas de educação infantil e quadras de esportes podem ser construidas em Municípios com até 50 mil habitantes. Uma lista com 295 Municípios selecionados para receber recursos destinados a estas demandas foi divulgada. Dos Municípios escolhidos, 196 devem aplicar o recurso para a construção de creches e pré-escolas e 99 implantar quadras escolares poliesportivas.
Para garantir o recebimento dos recursos, as prefeituras selecionadas agora deverão assinar o Termo de Compromisso que será encaminhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para que não deixem de dar continuidade nas próximas etapas.
Professores de Brotas reivindicam aumento de salário
Os professores da rede municipal de Brotas tem se movimentado para conseguir aumento de salário, tendo elaborado um documento detalhado, das suas atuais condições, comparativamente a outras cidades de porte semelhante a Brotas.
Deste fato eu gostaria de deixar uns pontos para observação dos leitores: 1) É uma reivindicação justa porque estão um pouco abaixo da média de outras cidades, ponderando-se, contudo, que este método comparativo não é absoluto, e sim relativo. 2) Os professores estão fortalecidos em um argumento moral muito forte: o Prefeito vem gastando barbaridade de dinheiro em despesas que não são prioridade (ar condicionado, pinturas, armários, etc..) e não pergunta à categoria educadora quais são suas reais necessidades. Então fica a pergunta: se gastou muito com outras “coisas”, por que não dá aumento para os professores? 3) Este ano o Prefeito terceirizou mais linhas de transporte escolar da zona rural a um preço elevado, ao passo que há ônibus e motoristas na Prefeitura. Isso a lógica não consegue explicar. Então se tem dinheiro para gastar quase o dobro com os terceirizados, em comparação ao gasto com a própria equipe, deveria ter dinheiro também para pagar os professores. 4) Os professores tem encontrado dificuldades em se reunir com o Prefeito. Em uma das reuniões agendadas foram recebidos pelo filho do Prefeito, o qual dirigiu plenamente o encontro. Pergunta-se: se o filho do Prefeito é secretário de esportes e disse de público na CPI que não se envolve em outras áreas da Administração, como pode dirigir uma reunião da educação?
Este quadro de fatos vem expor algo de muito preocupante. Não há espírito democrático para se decidir sobre os gastos da educação, decide-se arbitrariamente. Não há planejamento. Aplicam-se recursos onde não é prioridade e não se ouve os professores. Educação é algo muito sério. O Conselho Municipal de Educação tem poderes para agir, deveria fazer um grande debate com todos os seus membros e dar seu ponto de vista sobre tudo que se passa na Educação.
Para concluir, na comparação com outras cidades deve-se levar em conta também o número médio de alunos por sala de aula, visto que, quanto menos alunos por sala mais professores são necessários. Aumentando-se o numero de professores aumenta-se o gasto com pessoal.
